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STDS traça 'Mapa da Ilegalidade"

12/08/2015

Embora a expansão recente na geração de postos de trabalho tenha proporcionado uma ampliação no emprego formal, no Ceará, dois, em cada dez trabalhadores ocupados ainda não possuem registro na carteira profissional.

Os dados são da pesquisa "Mapa da Ilegalidade: As relações de trabalho sem carteira assinada", divulgado na manhã desta terça-feira, 11, pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).

O estudo aborda as relações de trabalho sem carteira assinada em todo o território nacional, especialmente nas regiões metropolitanas cobertas pelo Sistema Pesquisa de Emprego e Desemprego (SPED) - Fortaleza, Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. "O objetivo do estudo é mostrar que há relações precárias entre empregados e empregadores e que é necessário ficarmos atentos. Essa (a precariedade no trabalho) é uma prática que ainda persiste e que precisa ser coibida", destacou o titular da STDS, Josbertini Clementino.

Segundo o estudo, o número de trabalhadores sem carteira assinada no conjunto dessas regiões atingia 1,4 milhão de pessoas no ano de 2014,. O perfil desse contingente populacional é cada vez mais heterogêneo, mesmo que ainda seja formado por jovens cada vez mais escolarizados. Quatro em cada dez trabalhadores sem carteira assinada possuíam, pelo menos, o ensino médio completo.

O setor terciário da economia, compreendido pelos setores de serviços e comércio, continua sendo o principal empregador da mão de obra juvenil (66,4%), mesmo com a ampliação dessa pratica em outros segmentos econômicos, entre eles, a indústria, cujo setor tradicionalmente possui maior nível de formalização das relações laborais. Outra característica detectada é que as contratações sem carteira ocorrem nas empresas menores, embora já existam indícios de que a informalidade ganhou mais espaços nas empresas maiores, ao longo do período pesquisado.

Os dados coletados nas cinco regiões analisadas pela PED, entre 2009 e 2014, mostraram que boa parcela desses trabalhadores já está há tempos nessa condição, com um tempo médio de emprego no trabalho atual oscilando entre dois e dois anos e meio. A remuneração dos trabalhadores se carteira assinada também é bem menor do que a dos formalizados, além de não gozarem da devida proteção trabalhista e social prevista em lei e que lhes deveria ser assegurada por exercerem uma atividade assalariada.

"O tempo que estes trabalhadores permanecem nesta situação é algo preocupante, pois estão desprotegidos do sistema de seguridade social e em casos de acidentes, doenças ocupacionais e até do falecimento do trabalhador não haverá nenhum suporte para ele ou para sua família ao não possuir registro na carteira de trabalho”, avalia o presidente do IDT, Gilvan Mendes.

 

(Fonte: Jornal O Estado) 

 

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